Confissão de dívida será executada em janeiro de 2024?

A recente Assembleia Municipal de Barcelos, ocorrida ontem, tornou-se palco da previsível e ansiosa discussão sobre um tema que afecta todos os munícipes barcelenses: a confissão de dívida imposta pela Águas de Barcelos como requisito para a ligação à rede de águas e saneamento público. Esse assunto, trazido à tona pelo agora deputado municipal independente Miguel Costa Gomes, revela uma incerteza crescente em relação à possível faturação dessa dívida já a partir de janeiro de 2024.

A problemática remonta às declarações proferidas na Assembleia Municipal de março, onde o presidente da Câmara de Barcelos garantiu que não haveria encargos para os munícipes ao solicitarem uma ligação à rede. No entanto, a imposição de confissão de dívida pela Águas de Barcelos desencadeou apreensão entre a população interessada na ligação à rede e consequente abordagem do assunto, na Assembleia Municipal. Especialmente, tendo em vista a indefinição do novo acordo relativo à água que ainda permanece em aberto.

Mário Constantino, interpelado sobre o assunto, foi ainda pressionado por José Maria Cardoso do Bloco de Esquerda, para esclarecer as possíveis consequências caso o acordo não seja firmado antes do final do ano.

Em resposta, Constantino reiterou a sua confiança na resolução do acordo a tempo, garantindo que os munícipes não serão executados em janeiro de 2024. Além disso, garantiu que foram tomadas medidas garantidas para evitar prejuízos aos habitantes, mesmo que o acordo não seja concretizado.

A resposta foi dirigida diretamente a Miguel Costa Gomes : “Quero sossega-lo! Esteja perfeitamente sossegado que ninguém vai ser executado em janeiro de 2024.”

“Primeiro porque confio que o acordo será concretizado a tempo. Em segundo lugar, mesmo que tal não venha a acontecer, haverá o bom senso de ambas as partes. Eu já acautelei essa questão para que esta situação não ocorra, portanto, não haverá qualquer penalidade para os munícipes…”

Mário Constantino aproveitou ainda para criticar o histórico do PS no poder executivo, apontando a incapacidade do partido em resolver o impasse com a Águas de Barcelos durante os seus 12 anos no comando, alegando falta de iniciativa para concretizar a ligação à rede pública de água e saneamento.

“…durante 12 anos a rede ficou obsoleta e sem utilidade, porque efectivamente o partido socialista não soube e não quis que houvesse essa ligação”, disse Mário Constantino a Miguel Costa Gomes.

Apesar das respostas firmes de Mário Constantino e da sua defesa sobre a situação da confissão de dívida, muitos munícipes permanecem apreensivos devido à falta de clareza sobre os planos concretos para evitar possíveis prejuízos e cobranças em janeiro de 2024, caso o acordo não seja efetivado até o final deste ano. A incerteza persistente alimenta a preocupação da população local, que anseia por respostas mais concretas e ações definidas por parte do executivo.